Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Lula decide fazer campanha todos os dias

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Justiça nega pedido de indenização